Aviso legal

AVISO LEGAL

Maria Girassol

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Identificação da entidade

O presente website é propriedade de:
Maria da Conceição Quintino Aleixo
Empresária em Nome Individual
NIF: 188759310
Sede: Rua José Afonso, n.º 9 – 4.º Esq., 2720-316 Amadora, Portugal
Email: mariagirassol.artes@gmail.com
Telefone: +351 937386699
Doravante designada por “Maria Girassol”.

2. Objeto do website

O website tem como finalidade a divulgação e comercialização de joias artesanais contemporâneas da marca Maria Girassol através de venda à distância.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipo, identidade visual, design e marca Maria Girassol, encontram-se protegidos pela legislação aplicável. A sua utilização comercial sem autorização prévia é proibida, salvo quando legalmente permitido.

4. Responsabilidade

A Maria Girassol procura manter a informação disponibilizada no website correta e atualizada. Não obstante, podem ocorrer erros tipográficos, falhas técnicas ou interrupções temporárias.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos legalmente conferidos ao consumidor.

5. Ligações para websites de terceiros

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6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o RGPD e demais legislação aplicável. Consulte a Política de Privacidade.

7. Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.

8. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes, nos termos da legislação aplicável. Informação adicional pode ser consultada através do portal do consumidor.